“Partilhamos e vivenciamos as “agonias e aflições dos nossos clien- tes”, apoiando-os na formalização das respetivas candidaturas aos apoios financeiros que “a conta- gotas” foram sendo publicados, no- meadamente os relativos ao LayO- ff Simplificado e Manutenção dos Postos de Trabalho” - palavras de Hermano Varão, sócio-gerente da empresa de contabilidade NECA. Lamenta que a atividade exercida pelo Contabilista Certificado, “seja por vezes incompreendida pelos empresários e pela AT”. E critica os Contabilistas Certificados que, “não dignificando a profissão, praticam avenças muito baixas (do tipo tudo incluído), desproporcionais à res- ponsabilidade e qualidade do ser- viço prestado, mantendo-se assim a concorrência desleal...
O ano de 2020 tem sido atípico. Em que me- dida se refletiu na empresa Neca? Hermano Varão (Sócio-gerente e director técnico da NECA) - Constituída em 11 de De- zembro do ano de 1985, a nossa empresa comemo- rou no passado dia 11 Dezembro, 35 anos de exis- tência no exercício da sua actividade de Prestação de Serviços de Contabilidade, Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos. Todo o Grupo de Trabalho da Neca – Nova Empresa de Contabilidade e Administração, Lda., esteve e está, por isso, de parabéns pela comemora- ção do seu 35.o Aniversário, reconhecendo que tal efeméride, só foi possível alcançar e atingir, graças à nossa perseverança, resiliência, profissionalismo e competência, onde a preferência e fidelização dos nossos Clientes, tem sido fundamental. Consequentemente, 2020 deveria ser um ano para ser recordado com particular alegria e satisfa- ção na vida da nossa empresa porque mais um ano da sua existência acabaria por ter sido alcançado e “conquistado” e com particular ênfase por ser o seu trigésimo quinto (35.o.) aniversário. Porém, tudo mudou, quando no passado “lon- gínquo” dia 11 de Março de 2020 foi declarado pela Organização Mundial de Saúde a situação de pandemia internacional provocada pelo vírus COVID-19. Na realidade, em 2020,a pandemia do COVID- 19, mudou drástica e definitivamente a nossa vida, a vida das nossas famílias e a vida das nossas em- presas, colocando-nos desafios, sofrimentos e pri- vações, nunca antes imagináveis. A pandemia do COVID-19, tornou-se a doença do século, já tendo, até ao momento e em todo o mundo, atingindo 72 milhões 851 mil e 747 pesso- as, provocando a morte a 1 milhão 643 mil 339 de seres humanos. Todos nos vimos privados, compulsivamente (e para salvaguarda de um mal maior) dos nossos Di- reitos, Liberdades e Garantias, constitucionalmente consagrados, nomeadamente os de: a) Deslocação e fixação; b) Participação e iniciativa económica privada; c) Direito dos Trabalhadores; d) Circula- ção internacional; e) Direitos de reunião e de ma- nifestação; f) Liberdade de culto na sua dimensão coletiva; e g) Direito de resistência – por força do Decreto do Presidente da República n.o 14-A/2020 d 18 de Março de 2020. Manifestamos a nossa solidariedade por todos aqueles que sofrem e esperamos que tudo volte à normalidade. O tempo não pára e a vida continua.
Tiveram de recorrer ao layoff ou a outra medida? O Decreto-Lei n.o 103-A/2020 de 15 de dezem- bro com o Sumário – Altera o regime excecional temporário de cumprimento de obrigações fiscais, no âmbito da pandemia da doença do COVID-19, como os demais diplomas que forem sendo “qua- se diariamente publicados” tem como preâmbulo, citamos: “Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organi- zação Mundial de Saúde, no dia 30 de Janeiro de 2020, bem como à classificação, no dia 11 de Março de 2020, da doença do COVID-19 como uma pandemia, o Governo tem vindo a aprovar um conjunto de medidas extraordinárias e de carácter urgente, em diversas matérias”. “Neste contexto, foi aprovado o Decreto-Lei n.o 10-F/2020, de 26 de março, sucessivamente alterado pelos Decretos-Leis n.os 20-C/2020, de 7 de maio, e 51/2020, de 7 de agosto, e, mais re- centemente, pelo Decreto-Lei n.o 99/2020, de 22 de novembro, o qual veio estabelecer um regime excepcional e temporário de cumprimento de obri- gações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19”. Prosseguindo, “No seguimento das medidas aprovadas e atendendo à evolução da pandemia, em complemento às medidas anteriormente toma- das, o Governo decide agora, com vista ao obje- tivo essencial de assegurar liquidez às empresas e preservar na actividade destas, criar um regime complementar de diferimento de obrigações fiscais relativas ao primeiro semestre de 2021. Pretende-se, deste modo, flexibilizar o cum- primento das obrigações fiscais, possibilitando-se o pagamento do imposto sobre o valor acrescenta- do, em três ou seis prestações mensais, desde que verificada, uma quebra de faturação de, pelo me- nos, 25%”. Fim de citação. Nenhum das referidas e indicadas medidas ex- traordinárias e de carácter urgente, (quase sempre de difícil interpretação e aplicação por obrigar à conjugação de vários diplomas, devido à sua pro- liferação - cujo diploma citado é apenas um exem- plo), dispensaram totalmente, as empresas e os empresários de cumprirem com as suas obrigações contabilísticas e fiscais, nem os isentou do paga- mento efectivo dos respectivos impostos (apenas diferimentos e moratórias para mais tarde serem pagos - o atrasado, mais aquele que se for vencen- do, criando dificuldades de tesouraria acrescidas). Por tal circunstância, a Neca e o seu Grupo de Trabalho, dotando-se das necessárias e obrigatórias preocupações impostas pelas entidades de saúde, esteve sempre em actividade, no seu período nor- mal de trabalho, não havendo condições, nem téc- nicas nem humanas para recorrer ao Tele - Trabalho (conceito ainda envolvido em muita polémica). Partilhamos e vivenciamos as “agonias e aflições dos nossos clientes”, apoiando-os na formalização “Partilhamos e vivenciamos as 'agonias e aflições' dos nossos clientes”, apoiando-os na formalização das respe- tivas candidaturas aos apoios financeiros que “a conta-gotas” foram sendo publicados, nome- adamente os relativos ao LayOff Simplificado e Manutenção dos Postos de Trabalho” das respetivas candidaturas aos apoios financeiros que “a conta-gotas” foram sendo publicados, no- meadamente os relativos ao LayOff Simplificado e Manutenção dos Postos de Trabalho. De realçar o meritório trabalho desenvolvido pela Ordem dos Contabilistas Certificados que manteve os seus Associadas (nos quais nos inclu- ímos) constantemente actualizados da proliferação de legislação que era e está sendo publicada, su- gerindo os procedimentos a adoptar para melhor servirem os seus clientes, o mesmo sucedendo com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada. Apesar das dificuldades interpretativas dos di- ferentes e variados diplomas, nomeadamente os de âmbito Regional, é justo ser de referir o excelente trabalho desenvolvido e a disponibilidade manifes- tadas, pelos Técnicos (as) de Atendimento da Se- gurança Social, da DRAIC e DREFQP do GRA, criando e divulgando, este último, o Manual das Medidas de Apoio às Empresas e ao Emprego – COVID-19 (precioso instrumento de trabalho), face às pressões e stress criados.
Celebrar 35 anos em tempo de pandemia teve, de certa forma, um sabor “agridoce”? Costuma dizer-se que “O tempo não pára e a vida continua”. Cremos que os eventos e efemérides importan- tes da vida das pessoas e das empresas, deverão ser sempre comemorados ou recordados de forma mais ou menos efusiva, conforme as circunstâncias. A pandemia do COVID-19 trouxe-nos, efetivamente, muitas tristezas, privações e desafios, nunca dantes imagináveis, a pior de todas, a perda irreparável de demasiadas vidas humanas. A referida crise pandémica tem demonstrado que o homem não está sozinho na Terra e que tem outros inimigos e mais mortíferos do que o próprio homem, cuja eliminação ou irradiação total tem de resultar de uma “conjugação de esforços individu- ais e colectivos que só o ser humano tem capacida- de de criar”. A pandemia do COVID-19 tem demonstrado ainda a importância que significa para o ser huma- no, a convivência, a confraternização, os afectos, o calor humano, a solidariedade, a liberdade, os abraços e os cumprimentos que a pandemia – sem pedir licença –nos retirou. Por isso, no atual contexto, não deixamos de comemorar a passagem do nosso 35.o Aniversário e fizemo-lo com os nossos Clientes (cada um nas suas casas).
Faz sempre questão de falar no grupo de tra- balho. É efetivamente um bom grupo de traba- lho, aliado à simpatia e disponibilidade em aju- dar, o segredo para a longevidade da NECA? Acreditamos que as organizações “valem” por aquilo que são os seus Recursos Humanos e que “numa equipa que ganha não se mexe”. Ora a Neca, tem como VISÃO – Ser Uma pe- quena Empresa, mas Uma Grande Ajuda “e como MISSÃO – Prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e gestão de recursos humanos de eleva- da qualidade na ótica do nosso cliente. Não é possível, na nossa complexa atividade de prestação de serviços, onde várias são as áreas do saber, para além da contabilidade e fiscalidade (como sejam Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Constitucional, Direito Comercial, Direito Administrativo, Registos e Notariado, Di- reito Civil, Psicologia. Técnicas de Desenvolvi- mento Pessoal, etc.) que teremos de “dominar”, sermos uma grande ajuda para os nossos clientes se não formos competitivos, profissionais e sobretudo disponíveis, úteis e humildes. Tais características estão subjacentes à forma- ção contínua e permanente do nosso Grupo de Tra- balho (Gerência incluída), aliados ao nosso gosto, interesse e dedicação pela atividade exercida, com bons instrumentos de trabalho (melhorados cons- tantemente) que nos permite liberdade e autonomia na execução das nossas tarefas. Tais requisitos foram sendo cimentados ao lon- go dos anos e, hoje, com a nossa experiência, so- mos certamente melhores profissionais, apesar de “menos novos do que outrora” e sabemos também, melhor gerir o enorme “stress” que diariamente a atividade representa. Sim. O meu grupo de trabalho é efetivamente um bom grupo de trabalho, “treinado” para conti- nuar a aprender (também com os erros cometidos) e ser simpático, manifestando permanentemente disponibilidade em ajudar. E sim, é ele o segredo para a longevidade da NECA.
A contabilidade é, nesta altura de dificulda- des, um “precioso instrumento de gestão”? A contabilidade nunca deixou de ser “um precioso instrumento de gestão”. Na realidade, como instrumento de gestão, a contabilidade permite: Perceber a situação presen- te; avaliar o resultado das suas operações; ter uma visão dos objetivos futuros; saber quais os cami- nhos a percorrer Pormenorizando um pouco mais a sua importância e utilidade (procurando sensibilizar os leito- res interessados) e conforme se poderá ler do Ma- nual Prático de Contabilidade Financeira Explicada dos Autores Cristina Gonçalves – Dolores Santos – José Rodrigo – Sant’Ana Fernandes da Editora Vida Económica (cuja leitura recomendamos): Individualmente, não é possível atingir-se de- terminados fins, sendo nestes casos necessário um grupo de pessoas para a sua concretização. Por exemplo, é exequível para uma pessoa cuidar de uma pequena horta, mas a exploração de uma herdade com muitos hectares de culturas necessitará de mais pessoas para semear, regar e colher a produção. As pessoas organizam-se tendo em vista a co- munhão de esforços para atingir um determinado propósito. A concretização de muitos dos objectivos em- presariais obriga à articulação de um conjunto de factores de produção - equipamentos, tecnologia, mão de obra, matérias-primas e materiais diversos – destinados à produção, venda de mercadorias ou à prestação de serviços, cuja actividade é orientada para a obtenção de um resultado. Neste contexto, as pessoas, individual ou colec- tivamente, organizam-se atendendo ao propósito que pretendem alcançar. Desta dinâmica resulta um conjunto bastante heterogéneo de organizações (entidades) que apre- sentam como factor comum a obtenção de um re- sultado. Por isso, qualquer entidade (empresarial ou não, grande ou pequena, etc.), no processo normal de gestão, necessita de perceber a situação presen- te, avaliar o resultado das suas operações, ter uma visão dos objetivos futuros e saber quais os caminhos a percorrer. A informação para a gestão decorre das acções realizadas (passado), de analises previsionais, com base em estudos sobre as expectativas de merca- do (clientes, fornecedores, etc.) cada evolução da tecnologia e outros aspectos indispensáveis para o exercício de uma atitude pró-activa da gestão. Os gestores necessitam de um referencial futuro que dê sentido às diversas opções de investimento, designadamente em pessoas e equipamentos. A antevisão do futuro assenta num pensamento estratégico e planeamento de acções. O planeamento implica a definição dos objecti- vos a alcançar e a forma de os atingir. A implementação do planeamento conduz a que as entidades monitorizem, verifiquem em que medida os objetivos previamente definidos estão a ser cumpridos. Também neste caso é necessário informação que permita controlar o grau de concretização do previamente planeado. Parte desta informação é fornecida pelos siste- mas internos de informação da entidade. Nesse sentido, implementam-se sistemas de informação, que permitem obtenção de dados que suportem as decisões a tomar, quer no processo de planeamento, quer na sua monitorização durante a implementação do planeado. A restante informação é recolhida em fontes exteriores à empresa. Fontes externas: Extractos bancários; Facturas de fornecedores; liquidação de impostos (Estado); estatísticas; estudos; legislação; etc. Fontes internas: Sistema de controlo de stocks; sistema de gestão de recursos humanos; sistema contabilístico; sistema de gesto de facturação; con- trolo de clientes; Etc. Internamente, os diversos subsistemas de in- formação estão intimamente relacionados porque cada um deles fornece informação que alimentam outros subsistemas. Os subsistemas de faturação dão a conhecer à contabilidade as vendas efectuadas e as suas condições - dinheiro ou crédito, assim como a eventual mora (atraso) no recebimento dos clientes. O subsistema de recursos humanos regista e controla a assiduidade e processa os vencimentos, ente outros aspectos. Parte desta informação é re- gistada pela contabilidade. O subsistema de informação contabilística tem, quer o nível das nações, quer a generalidade das organizações, um papel preponderante porque sa- tisfaz necessidades muito diversas. Ao nível interno do país e das entidades, dá informação necessária para a compreensão da si- tuação existente, do cumprimento de objetivos e metas traçadas e, desta forma, permite a tomada de decisões adequadas. Ao nível externo, dá a conhecer às instituições internacionais, e, em geral, a todos os interessados, os dados macroeconómicos (ao nível do país, re- gião, sector e actividade, etc.) ou microeconómicos (informação das entidades empresariais ou outras), permitindo que terceiros possam formar opiniões e tomar decisões. Em termos globais, podermos classificar a con- tabilidade em três grandes grupos, tenho em consi- deração o tipo de informação prestada, as entidades e as suas finalidades: Contabilidade Pública; conta- bilidade Privada; e contabilidade Nacional. Cada um destes sistemas contabilísticos re- colhe, trata e divulga informações especificas, tendo em vista as finalidades das entidades e os utilizadores dessa informação. O grupo que aqui denominamos de contabili- dade privada, engloba a contabilidade empresarial e contabilidade das entidades sem fins lucrativos. Nos 33 anos da empresa disse que um dos prin- cipais problemas com que uma empresa de conta- bilidade se deparava era a concorrência desleal e impune. Ainda se mantém esta dificuldade? Ou esta pandemia veio “premiar” os que trabalham de forma legal no mercado? Parafraseando, com o devido respeito Manuel Patuleia Presidente da Direção Central da APO- TEC, citamos: “A vida prega cada partida! Desde Março pas- sado que a pandemia vai consumindo o relativo bem-estar profissional em que vivíamos. Empenhados como sempre em cumprir da melhor maneira possível as obrigações determi- nadas por uma profissão desgastante e por vezes incompreendida pelos empresários e pela AT, os profissionais procuram “viver” o dia-a-dia estan- do atentos mais do que nunca à saúde financeira das empresas onde trabalham como trabalhadores de conta de outrem ou em regime de prestação de serviços. Assistem como técnicos, conhecedores, a um país onde a carga fiscal é elevada, tanto para as em- presas, como para os contribuintes individuais. Interrogam-se presentemente sobre o futuro das empresas, as quais em situações normais pro- porcionam a nascente de quase toda a receita que o Estado arrecada para contrabalançar os gastos ins- critos no Orçamento do Estado. Alerta para a concorrência desleal... Estando permanentemente em contacto com as empresas, verdadeiras fontes de emprego, os profissionais da contabilidade conhecem-nas rela- tivamente bem e por tal preocupam-se verificando a incapacidade que neste momento têm em obter rendimentos de molde a satisfazerem com pontua- lidade os compromissos financeiros adquiridos.” O texto em apreço que demonstra a verdadeira preocupação dos Contabilistas Certificados e das Empresas de Contabilidade para com a situação vivida pelos seus clientes, vem também demons- trar e sem qualquer menosprezo para outras classes profissionais, a importância no contexto actual dos Contabilísticas Certificados que estão sendo cha- mados a intervir, por exemplo, na Certificação das Quebras de Faturação dos seus clientes, indispen- sável para aceitação de candidaturas aos diversos apoios criados para combater a perda de rendimen- tos e manter os postos de trabalho, por parte das Entidades Oficiais Gestoras de tais apoios. Lamenta-se que a atividade exercida pelo Con- tabilista Certificado, seja por vezes incompreendi- da pelos empresários e pela AT. Porém, tal circunstância já não nos surpreende, considerando que o eventual não reconhecimento pela importância da atividade exercida, principal- mente por parte dos Agentes Económicos (parte deles) se deve exclusivamente aos próprios Conta- bilistas Certificados que, não dignificando a profis- são, praticam avenças muito baixas (do tipo tudo incluído), desproporcionais à responsabilidade e qualidade do serviço prestado, mantendo-se assim a concorrência desleal a que nos referimos há dois anos e até que a Ordem dos Contabilísticas Certifi- cados exija a actuação prevista no artigo 70.o n.os 6 e 7 dos seus Estatutos, a mesma irá manter-se.
Quando as dificuldades são mais que muitas, como pode a NECA ajudar os seus clientes? A relação profissional com os clientes da nossa empresa tem por base um Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade (celebrado no âmbito do artigo 9.o do Código Deontológico dos Contabilis- tas Certificados), contendo deveres e direitos de ambas as partes. Em síntese, a prestação dos serviços prestados pela nossa empresa envolve todo o nosso Grupo de Trabalho, sendo o nosso atendimento permanente (por telefone ou por mail) e presencialmente sem- pre que solicitado pelo nosso cliente. Para além da informação de natureza contabilística, fiscal e laboral e o cumprimento das inerentes obrigações fiscais quer declarativas quer de pagamento dos respetivos impostos, no atual contexto a nossa empresa tem apoiado os seus clientes na preparação e entrega de candidaturas aos apoios previstos para enfrentar a atual crise da pandemia do COVID-19 e feito o seu acompanha- mento, junto das respetivas entidades oficiais. Também estamos ao lado dos nossos clientes aquando da apresentação de pedidos de financia- mento bancário, no âmbito das Linhas de Crédito do COVID-19, facultando a exigida informação contabilística e outra, solicitada pela respetiva Ins- tituição Bancária. Lembramos que o Covid-19 veio introduzir uma grande mudança na sociedade e no mundo empresarial, obrigando à mudança de diversos comportamentos. Se até aqui muitas empresas resistiam à digitalização e ao teletrabalho, a necessidade de distanciamento social e a obrigação de um isola- mento vieram forçar a implementação destas realidades. Várias organizações foram assim obrigadas a adotar novos métodos de trabalho de forma a gerir os vários colaboradores deslocalizados e como os Contabilistas Certificados não são exceção, através de Circulares Internas Informativas, e também com o apoio dos nossos parceiros de negócios, aconse- lhamos os nossos clientes sobre os melhores proce- dimentos a adotar.
Na sua opinião, quando passará esta crise provocada pela pandemia? Nunca. Os historiadores (e nós próprios, ou seja, a nossa geração) se encarregarão de a perpetuar. Em termos de saúde pública, naturalmente que todos nós aguardamos ansiosamente que a “vacina contra o COVID-19” cumpra com os objetivos pe- los quais foram “urgentemente” criadas, devendo a sua aplicação generalizada e inerentes efeitos, veri- ficarem-se no final de 2021 se, entretanto, não vier a acontecer eventuais “contra-indicações e efeitos secundários nefastos para a saúde humana”. No plano económico e após os “conflitos e convulsões sociais que ainda se espera, sobretudo devido ao aumento avassalador do desemprego e da perda acentuada de rendimentos das famílias”, a recuperação só se verificará com a “estabilidade do estado de saúde das populações” e duma maior so- lidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres, o que perspectivamos poder ocorrer dentro de uma década. Em termos nacionais e regionais, como temos vindo a assistir, tudo vai depender da solidarieda- de Europeia, cujas verbas (Receitas/Rendimentos) possam permitir a construção de Orçamentos (legal e ponderadamente construídos) cujas Despesas/ Gastos se adequem às perspetivas pouco risonhas, mas realistas que ainda se avizinham. Ainda parafraseando Manuel Patuleia, Presi- dente da Direcção Central da APOTEC, “temos de estar bem despertos para os desafios com que nos iremos deparar num futuro próximo, mas não nos deixemos estrangular com pensamentos estreitos provocados por afirmações demagógicas e de cariz autoritário. A vida é uma luta constante, deverá ser vivida através de liberdade de pensamento e opinião, con- sensos, tolerância, verdade e respeito. Que o nosso mundo não se deixe incendiar, por aqueles que não defendam a causa dos profissio- nais da contabilidade e da fiscalidade. Aproximando-se o final do ano de 2020 (ano que não deixa saudades), expressamos a TODOS, os nossos sinceros votos de Um Feliz Natal de 2020 e um Próspero, Feliz e Promissor ano de 2021.
Carla Dias
Entrevista Correio dos Açores, Publicado 24/12/2020